UNIABA - GRADUAÇÃO

BACHARELADO EM DIREITO - (EM BREVE)

Sobre o curso

O desenvolvimento humano, regional e nacional, carece de juristas tecnicamente preparados, bem como dotados de habilidades e competências de intepretação e contextualização crítica do Direito às realidades sociais de sua aplicação.

Almeja-se juristas com capacidade transformadora da dogmática tradicional, no sentido de fomentar uma preocupação com desenvolvimento dos elementos e práticas normativas e jurisdicionais necessárias à efetivação do projeto constitucional brasileiro, com foco na concretização capilarizada, ampla e irrestrita dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Com vistas nesse foco de formação, o Curso de Direito da Faculdade UNIABA terá os seguintes objetivos:

  1. a) ofertar sólida formação humanística, crítico-interpretativa, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar e multidisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, associada à responsabilidade social, com a compreensão da função e finalidade das normas jurídicas, sempre devidamente contextualizadas, e com compromisso com os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana;
  2. b) realizar atividades de ensino problematizadoras dos conteúdos, como base para o desenvolvimento da autonomia científica e intelectual do bacharel;
  3. c) realizar atividades de ensino contextualizadoras dos conteúdos, como base para o desenvolvimento da capacidade de equacionar problemas e buscar soluções justas para atender às exigências sociais e, propriamente, às jurídicas;
  4. d) promover integração da formação jurídica teórica com a formação jurídica prática, levando as discussões de casos reais para o ambiente teórico e primando pelo rigor técnico-conceitual no ambiente prático;
  5. e) fomentar o aprendizado e o desenvolvimento das competências e habilidades jurídicas para a correta aplicação dos diferentes modos de solução de conflitos, tanto judiciais como extrajudiciais;
  6. f) desenvolver uma visão cada vez mais atualizada de mundo e, em especial, consciência dos problemas sociais, essenciais para que o jurista possa sair da mera abstração e atuar com precisão técnica, rigor dogmático e capacidade crítica nos contextos concretos;
  7. g) estimular nos estudantes o hábito da leitura e da pesquisa, de forma que possam ter autonomia na formação de seus saberes e habilidades profissionais, bem como possa, por meio da aquisição do hábito de estudo constante, permanecer atualizados, mesmo após graduados;
  8. h) estimular as competências para ler, interpretar, comentar e questionar os elementos componentes da experiência discursiva do Direito.
  9. i) possibilitar formação ampla do Direito em suas diversas áreas, bem como uma visão interdisciplinar dessas áreas, de modo que o bacharelando possa compreender a transversalidade e complexidade dos problemas sociais de repercussão jurídica, para além do fechamento disciplinar.
  10. j) primar pelo acesso dos bacharelandos às diferentes perspectivas, leituras e posicionamentos acerca dos conteúdos jurídicos ensinados;
  11. k) integrar a pesquisa e a extensão à graduação, como forma de otimizar as competências e habilidades investigativas, interpretativas, criativas, críticas, comunicacionais e contextualizadoras do bacharelando em Direito da Faculdade UNIABA.

l) abordar os conteúdos jurídicos a partir de uma perspectiva constitucionalista e humanista, encarando às áreas do Direito como desdobramentos do projeto constitucional de uma sociedade justa, livre e igualitária, em que as questões relativas aos direitos fundamentais da pessoa humana e ao desenvolvimento social e ambientalmente sustentáveis, sejam as razões principais dos critérios de decisão jurídica, em todos os campos do Direito

O Curso de Direito da Faculdade UNIABA, por meio de diversas atividades, programas e projetos, realiza cotidianamente as políticas e objetivos do Curso, definidas no PDI e no PPC, de forma a formar bacharéis que venham a ter características coerentes com tais metas institucionais, para tanto definindo o seguinte perfil de competências para o egresso:

  1. a) Domínio interdisciplinar de conhecimentos e habilidades jurídicas condizentes com as demandas e necessidades sociais e institucionais do contexto brasileiro atual, com capacidade para participar do seu desenvolvimento sociocultural, político e econômico;
  2. b) Domínio para o uso profissional das habilidades de argumentação, comunicação, interpretação, exposição, negociação e redação, de modo que a ser capaz de tomar decisões em um mundo complexo, diversificado e interdependente;
  3. c) Conhecimento consolidado do repertório fundamental, conceitual e terminológico do dos componentes técnico-dogmáticos do Direito brasileiro, com conhecimento das diferentes abordagens doutrinarias e jurisprudenciais do pensamento jurídico dogmático e dos conteúdos do ordenamento vigente;
  4. d) Domínio do raciocínio analítico, crítico e propositivo, direcionado para a resolução com a autonomia e independência das situações concretas, entendendo ser o Direito um instrumento de justiça social que se opera em uma perspectiva hermenêutica;
  5. e) Espírito científico e criativo, aliado à capacidade crítica e técnica, de modo a ser capaz de propor soluções novas para satisfação justa e eficiente de problemas sócias apresentados, sejam elas construídas em sede normativa, sejam em sede interpretativa;
  6. f) Habilidade para tomadas de decisão precisas e contextualizadas do ponto de vista de uma dogmática jurídica constitucionalmente organizada, como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, de modo aplicar com máxima eficácia e eficiência os conteúdos normativos aos diferentes e por vezes desiguais contextos da realidade brasileira;
  7. g) Capacidade para atuar nas mais variadas profissões jurídicas, seja como profissional liberal, seja como ocupante de função pública, seja na nomogênese jurídica (produção de normas), seja na pragmática jurídica (produção de decisões), na atuação consultiva, ou na contenciosa, atuando em qualquer dessas áreas com postura proativa e participativa, bem como interdisciplinar, de modo a atuar no Direito a partir de uma perspectiva sistêmica e contextual de da experiência jurídica.

Ressalte-se que para a consecução desse perfil, o Curso de Direito da Faculdade UNIABA manterá não somente variadas atividades, projetos e programas, visando fomentar tais perfis nos bacharelandos do Curso, mas também mantém permanente acompanhamento de seus egressos, por meio de atualização constante dos bancos de dados, promoção de encontros, bem com oferta de diferentes oportunidades de formação continuada, com destaque para os Cursos de Atualização e Aperfeiçoamento; para o Programa Advogado Voluntário; e para os Cursos de Especialização em Direito da instituição.

A avaliação da aprendizagem é feita por disciplina e segue uma sistemática única para todos os semestres. Apenas o Trabalho Final é avaliado de forma diferenciada. O rendimento escolar do aluno é verificado em cada período letivo, compreendendo o aproveitamento e a participação. Assim, a avaliação da aprendizagem é realizada sob três aspectos: domínio do conteúdo, isto é, se o aluno alcançou os objetivos da instrução; semestralmente, este aspecto é avaliado em quatro provas semestrais, que equivalem a 60% da nota final; realização de duas atividades semestrais, equivalentes a 10% da nota final; realização dos exercícios de auto-avaliação equivalentes a 30% da nota final.

Avaliação das provas presenciais: São aplicadas duas provas presenciais por semestre, que equivalem a 60% da nota final, abrangendo o conteúdo de todas as disciplinas em que o aluno está matriculado. Para cada uma dessas provas é prevista uma versão substitutiva para os alunos que necessitarem recuperação, a ser aplicada no encontro presencial seguinte; neste caso, a nota da prova será a melhor das duas notas recebidas nas respectivas provas. Para cada prova haverá versões diferenciadas para os polos situados no exterior.

Avaliação das provas virtuais: São aplicadas duas provas virtuais por semestre, via AVA, que equivalem a 10% da nota final, abrangendo o conteúdo de todas as disciplinas em que o aluno está matriculado. Para cada prova haverá versões diferenciadas para os polos situados no exterior.

Avaliação das atividades:  São aplicadas duas atividades por semestre, que equivalem a 10% da nota final, que podem ser realizadas em grupo ou individualmente, de acordo com a orientação do professor. As atividades são avaliadas pelo professor da disciplina, que publica feedback e respectiva nota via sistema próprio de envio e correção de atividades.

Avaliação pelos exercícios online: O aluno possui uma agenda de realização de estudos e exercícios semanais online, que apresenta feedback imediato e apropriado, orientando o aluno a estudar novamente o conteúdo relacionado com os erros eventualmente ocorridos, sendo a nota consignada automaticamente ao mapa de notas do aluno. Em seguida o aluno tem oportunidade de realizar novo exercício relacionado àquele conteúdo, podendo melhorar o seu rendimento conforme seu aprendizado evoluiu, respeitado o prazo da agenda de estudos; nesse caso, novas questões serão apresentadas, selecionadas, de forma aleatória, a partir do banco de questões.

A nota final de cada disciplina é a média aritmética das notas mensais.

O aluno é aprovado na disciplina em que obtiver menção final igual a 6,0 ou superior).

A Faculdade UNIABA disponibiliza, conforme demanda, disciplinas (EAD) como cursos de extensão, com duração estimada de 30 horas cada disciplina. Estes cursos são acompanhados via plataforma Moodle de ensino-aprendizagem.

A Faculdade UNIABA acredita que ao fazer ensino e uma gestão de qualidade está cumprindo uma ação de responsabilidade social, uma vez que, dessa forma, está correspondendo às demandas da sociedade em relação ao seu papel como instituição educacional. Além disso, a responsabilidade social é entendida como resultado de ações que envolvam colaboradores e integrantes da instituição, resultando em melhorias para eles próprios, para as pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a instituição e para a sociedade como um todo, em seus mais diversos níveis.

O compromisso de natureza social da Faculdade UNIABA é a busca constante de excelência de sua ação pedagógica. Desde o início das atividades da Faculdade, os objetivos gerais focalizados nas competências básicas que técnica, relacional (humana) e conceitual (estratégica) propiciam a formação de profissionais plenamente capacitados a exercer funções executivas e de direção nas instituições em que trabalham.

A Faculdade também se engaja com o Governo Federal no Projeto “Universidade para todos – PROUNI”, bem como oferece uma bolsa de estudos própria, que subsidia aos alunos que comprovadamente precisem de auxílio financeiro, percentuais significativos de desconto durante todo seu curso.

Para atuar como professor na Faculdade UNIABA, a formação mínima exigida é especialização, desde que os docentes possuam experiência na área e na disciplina que irão ministrar, respeitando o relatório que considera o Perfil Institucional e Profissional do Egresso elaborado e acompanhado pelo NDE, considerando os estudos individualizados na região, observando as particularidades e especificidades e o Mercado de Trabalho, de maneira que o aluno desenvolva habilidades e competências específicas desejadas.

Cabe ainda ao docente fomentar o raciocínio crítico com base em literatura atualizada, além da bibliografia proposta, que proporcione o acesso a conteúdo de pesquisa de ponta relacionados aos objetivos das disciplinas/perfil do egresso e que incentivará a produção de conhecimentos por meio de grupos de estudo e ou pesquisa e da publicação.

De se destacar a experiência de cada docente favorecendo o raciocínio crítico e a possibilidade da aula ser enriquecida com exemplos do cotidiano, a partir das experiências profissionais, de forma a ultrapassar a bibliografia proposta.

O curso contará com 14 professores e 10 tutores que possuem experiência acadêmica e profissional, titulação de mestrado em sua maioria e regime de trabalho em tempo integral, demonstrando em reunião realizada compromisso institucional e com o curso objeto da avaliação. Em termos de formação o curso possuirá 6 doutores, 6 mestres, totalizando 85,71% de professores com formação stricto sensu e 02 especialistas, o que representa 14,29% com professores com formação lato sensu. Se considerados professores e tutores, o curso contará 22 profissionais sendo que 16 possuem formação stricto sensu, o que representa 72,73% do quadro docente/tutorial.

Professores do curso de Direito – Faculdade UNIABA 

NOME

TITULAÇÃO

CH

1. Ailton Ferreira Cavalcante (Coordenador)

Mestre

Integral

2. André Chauhs (NDE)

Doutor

Integral

3. Beatriz Emília Bartoly (NDE)

Doutora

Integral

4. Beatriz Souza Costa (NDE)

Doutora

Integral

5. Catharina Orbage de Brito Taguary (NDE)

Doutora

Integral

6. Esdras Dantas de Souza

Especialista

Integral

7. Einstein Lincoln Borges Taguary

Mestre

Integral

8. Eneida Orbage de Britto Taguary (NDE)

Doutora

Integral

9. Expedito Afonso Veloso

Mestre

Integral

10. Francine Cansi

Doutora

Integral

11. Glauco Alves E Santos

Mestre

Integral

12. Marcelo Francisco Xavier

Mestre

Integral

13. Roberto Gerassi

Especialista

Integral

14. Virgínia Solino de Moraes

Mestre

Integral

Tutores do curso de Direito – Faculdade UNIABA 

NOME

TITULAÇÃO

CH

1. Ana Maria Cavalier Simonato

Mestre

Integral

2. Elaine Cristina Gomes Pereira

Especialista

Integral

3. Fabiane de Andrade

Doutora

Integral

4. Fernanda Prado dos Santos

Especialista

Integral

5. Juliana Torres Martins

Mestre

Integral

6. Karla Schostack

Especialista

Integral

7. Maria Maria Martins Silva Stancati

Doutora

Integral

8. Thatiana Dantas de Lima Maia

Especialista

Integral

Regime semestral. Grade fechada, com média de 6 disciplinas por período.

Os candidatos às vagas do Curso de Bacharel em Direito devem, como formação mínima, apresentar certificado de Cursos do Ensino Médio ou equivalente.

Submetem-se, para isso, a um processo seletivo destinado a avaliar se possuem as condições necessárias para seguir seus estudos em nível superior.

As condições específicas para a realização do Processo Seletivo são estabelecidas pela Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS e aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e publicadas em Edital, conforme determina a Lei.

Após a aprovação, os alunos podem matricular-se no primeiro período do curso, nas datas previstas no Calendário Acadêmico, desde que apresentem prova de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. Os alunos devem matricular-se a cada novo período do curso, sendo considerados desistentes aqueles que não efetivarem a matrícula nos prazos estipulados pelo Calendário Acadêmico.

O aluno, uma vez matriculado, poderá, dentro de um período específico, requerer o trancamento de matrícula. No eventual retorno ao curso, esse aluno deverá adaptar-se ao currículo pleno vigente.

As formas de acesso ao curso oferecidas pela Faculdade UNIABA são: Vestibular, Transferência, Graduado, Enem, PROUNI e Reingresso.

Duração

10 semestres | 4.500 horas

Diplomação

Bacharelado em Direito

Modalidades

Presencial

Total de Vagas

200 vagas anuais, turnos matutino e noturno

Processo

Protocolo E-MEC nº 202112638 de 15/04/21

PROCESSO E-MEC

Certificados validos pelo MEC, conforme portarias de autorização, recredenciamento e Renovação de Recredenciamento da Instituição junto ao Ministério da Educação.

Protocolo E-MEC nº 202112638 de 15/04/21

MATRIZ CURRICULAR

Item

1º SEMESTRE

CH

1

FORMAÇÃO DE LÍDERES

60

2

FUNDAMENTOS DE ECONOMIA

60

3

LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA

60

4

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

60

5

ANTROPOLOGIA APLICADA AO DIREITO

60

6

MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA

60

 TOTAL DO SEMESTRE

360

 

 

 

Item

 2º SEMESTRE

CH

1

SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO

60

2

TEORIA GERAL DO ESTADO

60

3

HERMENÊUTICA JURÍDICA

60

4

FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO

60

5

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

60

6

CIÊNCIA POLÍTICA

60

 TOTAL DO SEMESTRE

360

 

 

 

Item

 3º SEMESTRE

CH

1

FILOSOFIA, ÉTICA E DIREITO

60

2

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

60

3

HISTÓRIA DO DIREITO

60

4

MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

60

5

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL

60

6

TEORIA GERAL DO PROCESSO I

60

7

DIREITO CIVIL I – OBRIGAÇÕES

60

 TOTAL DO SEMESTRE

420

 

 

 

Item

 4º SEMESTRE

CH

1

TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

60

2

TEORIA GERAL DO PROCESSO II

60

3

DIREITO ADMINISTRATIVO I

60

4

DIREITO CONSTITUCIONAL I

60

5

DIREITO PENAL I

60

6

DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

60

7

DIREITO CIVIL II – RESPONSABILIDADE CIVIL

60

 TOTAL DO SEMESTRE

420

   

Item

 5º SEMESTRE

CH

1

DIREITO ADMINISTRATIVO II

60

2

DIREITO CONSTITUCIONAL II

60

3

DIREITO PENAL II

60

4

DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

60

5

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

60

6

DIREITO DE FAMÍLIA

60

7

PROFICIÊNCIA I

60

 TOTAL DO SEMESTRE

420

   

Item

 6º SEMESTRE

CH

1

DIREITO AMBIENTAL

60

2

DIREITO EMPRESARIAL I

60

3

DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS

60

4

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

60

5

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

60

6

PROFICIÊNCIA II

60

7

OPTATIVA I

60

 TOTAL DO SEMESTRE

420

 

 

 

Item

 7º SEMESTRE

CH

1

DIREITO EMPRESARIAL II

60

2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

60

3

CRIMINOLOGIA

60

4

DIREITO DO CONSUMIDOR

60

5

PROFICIÊNCIA III

60

6

DIREITO CIVIL – CONTRATOS EM ESPÉCIE

60

7

OPTATIVA II

60

 TOTAL DO SEMESTRE

420

 

 

 

Item

 8º SEMESTRE

CH

1

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

60

2

DIREITO DO TRABALHO

60

3

DIREITOS HUMANOS

60

4

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

60

5

PROJETO DE TCC I

60

6

ESTÁGIO I

100

7

OPTATIVA III

60

 TOTAL DO SEMESTRE

460

 

 

 

Item

 9º SEMESTRE

CH

1

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

60

2

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I

60

3

DIREITO TRIBUTÁRIO I

60

4

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

60

5

PROJETO DE TCC II

60

6

OPTATIVA IV

60

7

ESTÁGIO II

100

 TOTAL DO SEMESTRE

460

 

 

 

Item

 10º SEMESTRE

CH

1

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

60

2

DIREITO TRIBUTÁRIO II

60

3

 DIREITO DE SUCESSÕES

60

4

RESPONSABILIDADE CIVIL

60

5

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

60

6

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

60

7

MONOGRAFIA

60

8

ESTÁGIO III

100

 TOTAL DO SEMESTRE

520

 

 

 
 

DISCIPLINAS DO CURSO

3.780 h

 

 

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

300 h

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

240 h

 

 

PROFICIÊNCIA

180 h

 

 

TOTAL DO CURSO

4.500 h

 

   
   
 

DISCIPLINAS OPTATIVAS

 

 

 

 

 

· FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

 

• DIREITO AGRÁRIO

 
 

• DIREITO DAS MINORIAS

 
 

• DIREITO ELETRÔNICO

 
 

• JUIZADOS ESPECIAIS

 
 

• LIBRAS

 
 

• LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 
 

• PROCESSO ADMINISTRATIVO

 
 

• PRÁTICAS TRABALHISTAS

· FUNDAMENTOS DE PERÍCIA JUDICIAL

· GESTÃO DE ESCRITÓRIOS JURÍDICOS

· PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

· TRIBUNAIS SUPERIORES

 

COORDENAÇÃO

O coordenador do curso possui regime de trabalho integral, com quarenta horas semanais de trabalho. O coordenador do curso possui formação na área (graduação e mestrado), possui representatividade nos colegiados superiores e também experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica.

A coordenação do curso cabe ao professor AILTON FERREIRA CAVALCANTE. O Dr. Ailton é graduado em DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, MATEMÁTICA, PEDAGOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. É Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2000), MBA em Finanças pelo IBMEC (1998), Pós-graduação lato sensu em Docência no Ensino Superior e em Gestão de Pessoas. É aposentado do Banco do Brasil, onde atuou por muitos anos na sua Universidade Corporativa. Além de professor, atualmente é advogado militante, sócio fundador do escritório Ailton Advogados Associados.

O NDE encontra-se em conformidade com o disposto na RESOLUÇÃO CONAES 01, de 17/06/10. É composto por seis professores, incluído o coordenador do curso, sendo que 04 possuem titulação de doutorado, 01 é mestre e 01 é especialista:

Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito – Faculdade UNIABA 

NOME

TITULAÇÃO

CH

Ailton Ferreira Cavalcante (Coordenador)

Mestre

Integral

André Chauhs

Doutor

Integral

Beatriz Emília Bartoly

Doutora

Integral

Beatriz Souza Costa

Doutora

Integral

Catharina Orbage de Brito Taguary

Doutora

Integral

Esdras Dantas de Souza

Especialista

Integral

Os professores do NDE da Faculdade UNIABA exercem liderança no curso percebida na atuação profissional, na produção de conhecimentos na área e no desenvolvimento do ensino.

O colegiado do curso está previsto nos documentos institucionais de forma plena, considerando uma análise sistêmica e global, especialmente no que se refere à representatividade dos segmentos, periodicidade das reuniões, registro e encaminhamento das decisões.

O Colegiado de Curso é um órgão técnico, consultivo e deliberativo em assuntos pedagógicos, científicos, didáticos e disciplinares, no âmbito do curso, sendo constituído por:

  1. Pelo Coordenador do Curso que o preside.
  2. Por três representantes do Corpo Docente do curso, indicados pelos docentes.
  • Um representante do Corpo Discente, indicado pelo órgão representativo entre os discentes regularmente matriculados no curso, com mandato de um ano, sem direito a recondução.

O Colegiado de Curso irá se reunir trimestralmente e, extraordinariamente, quando convocado pela Diretoria Geral, pelo Coordenador de Curso, por iniciativa própria ou a requerimento de 2/3 (dois terços) dos seus membros, com indicação do motivo e convocação com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

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